Contrato de Licença de Usuário Final

Aplicativo: Phosphor ArchiveÚltima atualização: 3 de outubro de 2026

IMPORTANTE: LEIA ESTA LICENÇA COM ATENÇÃO ANTES DE USAR O SOFTWARE.

Este Contrato de Licença de Usuário Final ("EULA") é um acordo legal entre você e a MOTHblank ("Licenciante") referente ao Phosphor Archive (o "Software"). Ao instalar ou usar o Software, você concorda com este EULA.

1. Concessão da licença

A MOTHblank concede uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para instalar e usar Phosphor Archive para entretenimento pessoal e não comercial, sujeita a este EULA e aos termos aplicáveis da plataforma.

2. Restrições

Você não pode:

redistribuir, sublicenciar, alugar, vender ou explorar comercialmente o Software ou seus ativos originais sem permissão prévia e escrita;
copiar, modificar, criar obras derivadas, descompilar, realizar engenharia reversa ou desmontar o Software, salvo quando a legislação aplicável permitir expressamente;
usar cheats, exploits, automação, adulteração ou outros métodos destinados a manipular progressão, rankings, conquistas, recompensas de publicidade ou saves em nuvem; ou
usar o Software em violação da legislação aplicável ou dos direitos de terceiros.

3. Propriedade

O Software é licenciado, não vendido. A MOTHblank mantém todos os direitos sobre seu código original, sistemas de jogo, gráficos, áudio, interface, designs e documentação, exceto materiais de terceiros usados sob suas respectivas licenças.

4. Publicidade e recompensas de jogo

A versão Android pode exibir anúncios de banner, intersticiais e recompensados. Benefícios obtidos por anúncios recompensados são licenciados para uso dentro do jogo, não possuem valor monetário e não podem ser resgatados por dinheiro.

5. Google Play Games e recursos em nuvem

Rankings, conquistas, autenticação e saves em nuvem dependem do Google Play Games Services. A disponibilidade pode depender da sua conta Google, dispositivo, conexão e serviços do Google. Esses recursos podem mudar ou ficar indisponíveis por manutenção, mudanças de plataforma, segurança ou alterações do provedor.

6. Atualizações e alterações

O Software pode receber atualizações que adicionem, removam, reequilibrem ou modifiquem conteúdo, progressão, compatibilidade, serviços e requisitos técnicos.

7. Rescisão

Esta licença permanece válida até ser encerrada. Seus direitos podem terminar se você violar materialmente este EULA. Após a rescisão, você deve interromper o uso do Software.

8. Ausência de garantia

O SOFTWARE É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. A MOTHBLANK NÃO GARANTE DISPONIBILIDADE ININTERRUPTA, AUSÊNCIA DE ERROS OU COMPATIBILIDADE COM TODOS OS DISPOSITIVOS.

9. Limitação de responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A MOTHBLANK NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS DECORRENTES DO USO OU DA IMPOSSIBILIDADE DE USAR O SOFTWARE.

10. Privacidade

O uso de Phosphor Archive também está sujeito à Política de Privacidade do Phosphor Archive.

11. Contato

Email: mothblankdev@gmail.com
GitHub: github.com/MOTHblank